O presente procedimento é financiado nos termos do artigo 137.º da Lei n.º 82/2023, de 29 de dezembro, que aprovou o Orçamento do Estado para 2024, no âmbito do programa Aliança, e bem assim pelo programa FCT-TENURE, correspondendo à candidatura com a referência 2023.15623.TENURE.122.

Declaração de Retificação n.º 753/2025/2 publicada em Diário da República, 2ª Série, nº 155 de 13 de agosto

Aviso n.º 18157/2025/2 publicado em Diário da República, 2ª série, n.º 139, de 22 de julho